{"id":76,"date":"2018-06-01T09:29:02","date_gmt":"2018-06-01T12:29:02","guid":{"rendered":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/?page_id=76"},"modified":"2018-06-01T09:30:32","modified_gmt":"2018-06-01T12:30:32","slug":"holding-reorganizacao-societaria-e-patrimonial","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/?page_id=76","title":{"rendered":"HOLDING &#8211; Reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e patrimonial"},"content":{"rendered":"<p>Sociedade\u00a0<strong>Holding<\/strong>\u00a0\u00e9 aquela que tem por finalidade a participa\u00e7\u00e3o em outras sociedades como cotista ou acionista, bem como deter a propriedade de bens im\u00f3veis e outros bens e direitos.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Holding<\/strong>\u00a0poder\u00e1 ser constitu\u00edda sob a forma de sociedade limitada ou por a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Importante ferramenta na organiza\u00e7\u00e3o patrimonial e no planejamento sucess\u00f3rio, permitindo a concentra\u00e7\u00e3o de investimentos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, atuando como instrumento de controle societ\u00e1rio, al\u00e9m de promover a segrega\u00e7\u00e3o de ativos ou atividades, podendo assim segmentar e ou proteger o patrim\u00f4nio com regras especiais.<\/p>\n<p>Dependendo de suas caracter\u00edsticas, a Holding pode ser pura ou mista, vejamos:<\/p>\n<h3>Holding Pura<\/h3>\n<p>A Holding de Participa\u00e7\u00f5es (Pura) \u00e9 aquela que\u00a0 tem como \u00fanico objetivo social a participa\u00e7\u00e3o em outras sociedades na qualidade de acionista ou quotista.<\/p>\n<h3>Holding Mista<\/h3>\n<p>Possui atividades secund\u00e1rias, caracterizando-se pela integraliza\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis dos s\u00f3cios fundadores no capital social da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n<h3>Holding Familiar<\/h3>\n<p>A Holding ou Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial ampara o empres\u00e1rio, uma vez que empresas de controle familiar precisem de blindagem e diretrizes frente aos problemas cotidianos, como conflitos familiares, separa\u00e7\u00f5es e falecimentos, confus\u00f5es patrimoniais, dentre outros.<\/p>\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o da Holding a gest\u00e3o dos bens fica mais eficiente, reduzindo o pagamento de tributos e possibilitando uma maior prote\u00e7\u00e3o patrimonial, al\u00e9m de ser atualmente a melhor alternativa para o planejamento sucess\u00f3rio, o que evita conflitos familiares.<\/p>\n<p>No que tange ao planejamento sucess\u00f3rio, um dos principais benef\u00edcios da Holding familiar \u00e9 evitar o processo de invent\u00e1rio, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que os herdeiros travem verdadeiras batalhas para disposi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Isso porque, j\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o da Holding ficam estabelecidas de forma muito clara as regras de transmiss\u00e3o das cotas e de gerenciamento dos bens, uma vez que, em caso de falecimento, os bens continuar\u00e3o pertencendo \u00e0 empresa, que manter\u00e1 sua forma de gest\u00e3o, sendo transmitida somente as cotas sociais do falecido para seus herdeiros.<\/p>\n<h3>Benef\u00edcios:<\/h3>\n<ul>\n<li>Proteger o patrim\u00f4nio pessoal do s\u00f3cio ou acionista em face das in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de responsabilidade solid\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas das quais participe.<\/li>\n<li>Aproveitamentos fiscais na tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos bens particulares como pessoa jur\u00eddica, a exemplo: recebimentos de alugu\u00e9is, lucros e dividendos, juros, transfer\u00eancia de bens, etc.<\/li>\n<li>Concentrar o patrim\u00f4nio familiar para facilitar a gest\u00e3o coletiva disciplinando a participa\u00e7\u00e3o de cada membro da fam\u00edlia, evitando a \u201ccontamina\u00e7\u00e3o\u201d de eventuais conflitos familiares no ambiente das empresas em face da \u201cdespersonaliza\u00e7\u00e3o\u201d proporcionada pela forma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica.<\/li>\n<li>Facilitar a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao tormentoso processo judicial de invent\u00e1rio que, al\u00e9m de tornar extremamente lenta a partilha e com isso refletir negativamente no desenvolvimento das empresas, \u00e9 muito mais caro do que a sucess\u00e3o via holding.<\/li>\n<li>Blindagem e prote\u00e7\u00e3o patrimonial;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso tenha interesse em saber mais detalhes, entre em contato com nosso escrit\u00f3rio para tratar com o advogado especialista na constitui\u00e7\u00e3o de holdings.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>1 &#8211; Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial \/ Blindagem<\/h3>\n<p><strong>Objetivo:<\/strong>\u00a0Maior Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o contra Riscos ao Patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>Com a integraliza\u00e7\u00e3o dos bens em uma pessoa jur\u00eddica, a sociedade ter\u00e1 mais seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a problemas como responsabilidade solid\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Maior prote\u00e7\u00e3o contra Medidas de Constri\u00e7\u00e3o, tais como:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Sequestro de bens;<\/li>\n<li>Penhoras;<\/li>\n<li>Busca e apreens\u00e3o;<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o contra passivos de ordem tribut\u00e1ria, trabalhista, c\u00edvel;<\/li>\n<li>Dentre outros.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2 &#8211; Planejamento Sucess\u00f3rio e Tributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<h3>Objetivo:<\/h3>\n<ul>\n<li>Estruturar o patrim\u00f4nio familiar em vida, evitando disputas futuras, facilitando ou evitando o processo de invent\u00e1rio;<\/li>\n<li>Normas sobre apura\u00e7\u00e3o de haveres o ingresso de herdeiros em caso de falecimento;<\/li>\n<li>Antecipa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e divis\u00e3o dos troncos familiares;<\/li>\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio em bens im\u00f3veis;<\/li>\n<li>Reduzir a carga tribut\u00e1ria nos casos de sucess\u00e3o e em rela\u00e7\u00e3o ao imposto de renda da pessoa f\u00edsica;<\/li>\n<li>Diminuir o impacto dos tributos federais (direitos), como IRPJ e CSLL, incidentes na atividade econ\u00f4mica empresarial;<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sociedade\u00a0Holding\u00a0\u00e9 aquela que tem por finalidade a participa\u00e7\u00e3o em outras sociedades como cotista ou acionista, bem como deter a propriedade de bens im\u00f3veis e outros bens e direitos. A\u00a0Holding\u00a0poder\u00e1 ser constitu\u00edda sob a forma de sociedade limitada ou por a\u00e7\u00f5es.[&#8230;..]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":6,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-76","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/76","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=76"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/76\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/alievi.adv.br\/apresentacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=76"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}